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Alice de Siqueira Khouri, advogada do RV&LC lança livro “Súmula Vinculante nº 13 e o STF: Um caso de ativismo”

04 de dezembro de 2017

Alice de Siqueira Khouri, advogada do RV&LC, lançará seu livro “Súmula Vinculante nº 13 e o STF: Um caso de Ativismo”.

A obra trata dos limites do ativismo judicial contra o Estado, considerando o conflito entre os  princípios da separação de poderes e da segurança jurídica, quando ausente a atividade legislativa. O livro aborda esses aspectos por meio da aplicação de teorias jusfilosóficas ao caso concreto da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

DATA: 05 de dezembro de 2017

LOCAL: Livraria D’ Plácido, Av. Brasil 1843, Belo Horizonte

HORÁRIO: 19 horas