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Estado e Município de São Paulo anunciam novas concessões

11 de outubro de 2017

Resultado de imagem para Rodoanel Mario Covas. O governo do Estado de São Paulo publicou, no dia 05 de outubro de 2017, o edital de licitação para a concessão de exploração do trecho norte do Rodoanel Mario Covas. O trecho é essencial para ligar o porto de Santos ao aeroporto de Guarulhos sem a necessidade de se passar por dentro da cidade de São Paulo.

A concessão do trecho será pelo prazo de 30 (trinta) anos e corresponde às interligações com os trechos leste e oeste do sistema rodoviário, mais especificamente entre os quilômetros 129 e 172,62 do Rodoanel Mario Covas. A concessão abrange ainda a operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do trecho pelo período de concessão, podendo o vencedor do leilão adotar tarifas flexíveis a depender dos fluxos de horário de pico de demanda.

Poderão disputar a licitação empresas nacionais e estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar. Vencerá o grupo que oferecer maior pagamento de outorga.

O edital estabelece a outorga mínima de R$ 462 milhões. O leilão ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2018, na sede da B3 (ex-BM&F/Bovespa).

A cidade de São Paulo também avança em seu Programa Municipal de Desestatizações (PMD). Em 04 de outubro de 2017, foi sancionada a Lei Municipal n.º 16.703, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessões e permissões do sistema de arrecadação das tarifas do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Bilhete Único); do Mercado Municipal Paulista (Mercadão) e do Mercado Kinjo Yamato; de parques, praças e planetários; e do serviço de remoção e pátios de estacionamento de veículos.

Apesar de os editais ainda não terem sido publicados, a expectativa é de que as licitações sejam realizadas em 2018.

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